Foi realizada nessa quinta-feira (03), em Presidente Kennedy, Audiência Pública referente ao processo de licenciamento ambiental do mineroduto da Ferrous Resources do Brasil. A sessão foi conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão licenciador do empreendimento, e contou com a presença de autoridades locais, estaduais e federais.
A Audiência Pública realizada no Ginásio Poliesportivo Erasmo Lemos Correia foi presidida pelo coordenador de Obras Civis da diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA, Jorge Luiz Britto Cunha Reis. Fizeram parte da mesa Lys Monteiro Sampaio, analista ambiental da coordenação de Mineração e Obras Civis da diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA; Isabel Pires, representante da consultoria Brandt Meio Ambiente; Cristiano Monteiro Parreiras, superintendente de Meio Ambiente e Relações Institucionais da Ferrous; e Elias Morgan, representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo (IEMA).
A sessão teve ainda a presença do prefeito de Mimoso do Sul, Angelo Garçoni, secretários municipais, representantes da União, da Prefeitura de Vila Velha e de entidades de classe. Na sessão foram apresentadas e discutidas informações sobre a Ferrous, o mineroduto e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
O mineroduto terá aproximadamente 400 quilômetros e ligará a Mina Viga, em Congonhas (MG), ao Terminal Portuário de Presidente Kennedy, no litoral Sul do Espírito Santo. O empreendimento passará por 22 municípios – sendo 17 deles em Minas Gerais, três no Rio de Janeiro e dois no Espírito Santo (Mimoso do Sul e Presidente Kennedy) – e terá a capacidade para transportar 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, a partir de 2013. O mineroduto é considerado atualmente o meio de transporte mais seguro para o minério, tendo em vista o baixo impacto durante a fase de operação e o rigoroso controle operacional, realizado 24 horas por dia. Em sua apresentação, Parreiras explicou as fases de construção do mineroduto e as restrições de uso da faixa de servidão, além de ter esclarecido dúvidas dos presentes.
Diálogo social – Como forma de estabelecer um diálogo social pautado pela transparência e pelo respeito, a Ferrous realizou, nos últimos meses, cerca de 80 reuniões de apresentação do projeto ao poder público, proprietários de terra e comunidades, com o envolvimento de mais de 4 mil pessoas. Para estreitar ainda mais o relacionamento, a Ferrous desenvolveu o Programa de Formação de Agentes Sociais. Dezessete jovens, residentes nos municípios por onde passará mineroduto, mantêm um relacionamento próximo e permanente com as comunidades, esclarecendo dúvidas. Dessa forma, a Ferrous espera conquistar, diariamente, a licença social para operar o seu projeto do mineroduto em todos os municípios da área de abrangência.
Também foram realizadas Audiências Públicas do mineroduto em Viçosa (MG) e Itaperuna (RJ), nos dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, respectivamente. As três sessões fazem parte do processo de obtenção
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