Qual o futuro do setor de Rochas Ornamentais?

Sindirochas reúne empresários em debate sobre novos caminhos da instituição

Na quarta, 15 de agosto, o Sindirochas reuniu mais de 80 empresários nas instalações da regional em Cachoeiro de Itapemirim para divulgação do balanço das ações realizadas na gestão de 2015-2018 e do modelo do planejamento de trabalho do novo Conselho de Administração para o triênio de 2018-2021. Entre as novidades para a próxima gestão está o plano de trabalho das entidades do setor, que foi apresentado pelo analista de negócios do IEL-ES, José Vieira.

Mais de 80 convidados participaram do Encontro Empresarial realizado pelo Sindirochas no dia 15 de agosto, na regional localizada em Cachoeiro de Itapemirim. No evento, o presidente Tales Machado apresentou o balanço das ações realizadas na gestão de 2015-2018 e divulgou o modelo do planejamento do novo Conselho de Administração para o triênio de 2018-2021. Entre as novidades está o plano de trabalho das entidades do setor, elaborado pelo IEL-ES, que foi apresentado pelo analista de negócios do instituto, José Vieira. Em breve, uma pesquisa será enviada aos empresários. O resultado irá trilhar os novos caminhos da instituição.

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Os presidentes das principais entidades do setor: Cetemag – Eutemar Venturim, Rochativa – Valdecyr Viguini, Centrorochas – Fredrico Robison, e Abirochas, representada pela coordenadora de projetos – Roberta Britto) também estiveram presentes. Roberta deu uma prévia do projeto Mercado Interno, que será lançado no dia 30 de agosto, durante a Cachoeiro Stone Fair. Os detalhes do evento, aliás, foram apresentados pela coordenadora de eventos da Milanez & Milaneze, Flávia Milanez. A feira acontecerá de 28 a 31 de agosto e receberá 180 expositores nacionais de máquinas, equipamentos, insumos, tecnologias e pedras naturais e deve atrair aproximadamente 20 mil visitantes.

O Encontro Empresarial foi uma realização do Sindirochas e contou com apoio da Milanez & Milaneze, Abirochas, Lubril Lubrificantes, All Ware Softwares, Sicoob Credirochas, Revista Rochas e Nebrax I ddchem.

Balanço Gestão Administrativa do Sindirochas – triênio 2015-2018

Ações Jurídicas Coletivas em andamento 2015-2018

• Afastamento da cobrança da Taxa de Escaneamento de Contêineres
• Não incidência do ICMS e do ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
• Não incidência do ICMS na base de cálculo do IRPJ/CSLL recolhidos na forma do lucro presumido
• Acréscimo de 10% sobre o saldo do FGTS na multa rescisória
• Manutenção da alíquota do Reintegra de 2% até o final do ano de 2018.
• Manutenção no regime da desoneração até 31 de dezembro de 2018.
• Manutenção do pagamento do IRPJ e CSLL, referente as estimativas mensais do Lucro Real, mediante compensação com créditos tributários, até o final de 2018

Ações Realizadas 2015-2018

• Alteração do percentual de perda no processamento de bloco para chapa (5% para 10%)
• Inclusão do quartzito e outras rochas ornamentais no diferimento do ICMS
• Postergações dos prazos de ICMS no período das Feiras de Vitória e Cachoeiro
• Simplificação do licenciamento ambiental para extração, passando de LP, LI e LO para apenas LOP nos casos de alvará de pesquisa
• Acordo para captação de água no Rio Itapemirim pelas empresas do Setor durante a crise hídrica (2015)
• Código de Mineração: tratativas e acompanhamento junto ao Ministério de Minas e Energia, Casa Civil e DNPM
• Participação no processo de municipalização do licenciamento ambiental em Cachoeiro de Itapemirim
• Projeto Transporte Legal de Rochas Ornamentais: Ações do Dia “D”
• Parceria com o Detran na Força tarefa para regularização dos veículos que transportam rochas ornamentais
• Certificação internacional de frentes de lavras legalizadas
• Ciclo de palestras sobre o transporte regular de rochas ornamentais (Cachoeiro, Vitória e B. S. Francisco). Novo ciclo em setembro de 2018
• Atuação para o desenvolvimento do projeto de monitoramento logístico do transporte através de convênio firmado pelo Governo do Estado e a Universidade de Santa Catarina
• Assinatura de convênios com faculdades, cursos de pós-graduação,  CDL, plano de saúde, entre outros, que trazem benefícios para o associado
• Cursos, palestras e seminários Sindirochas/Cetemag: 197 eventos com total de 4.718 participantes, nas áreas trabalhista, gestão, produção, fiscal, saúde e segurança, e-social, comercial, entre outros
• Participação em mais de 50 Conselhos, Comitês, Câmaras e Grupos de Trabalho, constituídas pelos governos federal, estadual e municipal, bem como pela Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo
• Elaboração da cartilha de resinagem no setor de rochas ornamentais
• Elaboração do Guia Tributário do setor de rochas ornamentais
• Integração das entidades Sindirochas e Cetemag
• Modernização do estatuto social do sindicato
• Participação ativa em diversos eventos de interesse do setor (feiras, congressos, seminários, etc.)
• Reintegração à ABIROCHAS - Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais
• Conclusão e lançamento do livro de 60 anos do setor
• Condução dos processos de negociação e celebração da Convenção Coletiva de Trabalho
• Parceria Sindirochas/FAPES/APEXBRASIL  para o Programa de Qualificação para Exportação – PEIEX, voltado para a capacitação de pequenas e médias empresas que queiram iniciar as atividades de exportação
• Capacitação no MEG - Modelo de Excelência de Gestão 2018, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espirito Santo e FINDES

Ações em Andamento

• Debates e solicitações para extinção da obrigatoriedade da nota fiscal de entrada (“nascimento”) dos blocos nas pedreiras
• Termo de cooperação técnica para normatização do uso dos resíduos do beneficiamento das rochas ornamentais
• Créditos de ICMS exportação: tratativas com o Governo do Estado para ampliar as possibilidades de utilização
• CFEM – reuniões e viagens na busca de solução adequada ao setor (manutenção da incidência no bloco)
• Exército – Ações para adequação das portarias que tratam do uso de explosivos (capital social e aviso de detonação)
• Projeto de ajuste da Resolução CONTRAN 354/2010 para o uso dos barrotes e transporte de interas (câmara temática à CONTRAN)
• Projeto para legalização do transporte de rochas com PBTC de até 74 toneladas
• Ações junto ao Senai e FINDES para implantação do Laboratório de Rochas Ornamentais, havendo a previsão de funcionamento até o 1º trimestre/2019
• Condução do processo de instituição do Cadastro de Inadimplentes com base legal e com banco de dados confiável
• Projeto IPI – Condução das ações que visam adequar a incidência do IPI nos produtos de rochas ornamentais

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