A formalização de empreendedores individuais corresponde a mais de metade dos negócios abertos em Cachoeiro no ano passado
Já são mais de mil os trabalhadores autônomos de Cachoeiro de Itapemirim que deixaram a informalidade, desde o ano passado, por meio do programa Empreendedor Individual. Eles foram atraídos pelas vantagens da formalização, benefícios trabalhistas e previdenciários, como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
Vendedores de roupas e acessórios, manicure, doceira e donos de bar estão entre os que mais procuram se formalizar na cidade. Mas mais de 400 tipos de atividades podem se enquadrar no programa, desde que o trabalhador fature, no máximo, R$ 36 mil por ano e não tenha participação em outra empresa. O microempreendedor pode ter apenas um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
A prefeitura de Cachoeiro oferece apoio a quem quer se cadastrar no programa. Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, é possível fazer a consulta de viabilidade para abertura da empresa. Basta que o interessado leve seu carnê do IPTU, CPF e carteira de identidade. O atendimento é feito das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h.
"Garantimos esse apoio para ajudar as pessoas a terem o próprio negócio, devidamente formalizado, e fortalecer o setor de serviços da cidade. É mais um de nossos esforços para apoiar os micro e pequenos empreendimentos. No ano passado, lançamos a Lei Geral de Microempresas, que amplia benefícios também para os microempreendedores. Essas empresas têm um potencial muito grande para gerar empregos e renda", o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Coelho.
Os empreendedores individuais têm importância crescente para a economia local. Mais da metade dos negócios abertos em Cachoeiro no ano passado corresponde a formalizações de empreendedores. O município foi o quinto no ranking das cidades capixabas que mais abriram empresas em 2010. Cachoeiro tem atualmente 1.012 empreendedores individuais.
Trabalhador autônomo, formalize-se!
Onde: A consulta de viabilidade é feita na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que fica no centro da cidade, no prédio da Câmara de Vereadores.
Documentos: carnê do IPTU, CPF e carteira de identidade.
Horário de atendimento: das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h.
Vantagens de se tornar um miroempreendedor:
- benefícios: auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria
- enquadramento no Simples Nacional e isenção de tributos federais
- Imposto fixo mensal de R$ 57,10 (comércio ou indústria) ou R$ 62,10 (prestação de serviços)
- Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
Mais informações: www.portaldoempreendedor.gov.br.
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