Aumenta participação de Cachoeiro na divisão do ICMS

O aumento vai siginificar mais recursos para Cachoeiro de Itapemirim ao longo de 2011

Mais dinheiro para investir em saúde, educação e obras. Pela primeira vez em 11 anos, Cachoeiro de Itapemirim conseguiu aumentar o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é o fator que determina o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios.Segundo o secretário municipal de Fazenda, Lúcio Berilli Mendes, o aumento de 3,181% para 3,242% significa mais cerca de R$ 109 mil por mês nas contas da prefeitura, a partir do mês de janeiro de 2011, que podem ser investidos em qualquer área."Isso se deve ao excelente desempenho do comércio, da indústria, do serviço e aos produtores rurais que registraram uma regularidade de faturamento no exercício de 2009, em relação ao faturamento das demais empresas do estado do Espírito Santo, que registraram queda de desempenho de 8%. Dessa forma, pudemos verificar que, mesmo no período de crise, nossas empresas não deixaram de emitir as notas fiscais", analisa.A emissão de notas fiscais é determinante na hora de calcular o IPM. Quanto maior for o faturamento das empresas locais, maior é o índice do município e, consequentemente, maior a participação de Cachoeiro na divisão de recursos destinados aos municípios.No ano de 2009, enquanto o total do valor das notas em todo o Espírito Santo caiu, o de Cachoeiro de Itapemirim aumentou. Isso mostra que os impactos da crise econômica daquele ano foram bem menos sentidos no município do que no restante do estado.Esses números mostram que, mesmo com os problemas, nós conseguimos suportar e superar a economia de 2008. Para o próximo ano, nossas expectativas são ainda melhores. Pedimos ao empresário que não deixe de emitir a nota e ao consumidor que  não deixe de pedi-la. Emitir e pedir nota fiscal é um ato de cidadania", concluiu o secretário.

Mais sete milhões em notas de produtoresSó os produtores rurais de Cachoeiro de Itapemirim tiraram mais R$ 7 milhões em notas fiscais, saltando dos antigos R$ 31 milhões registrados em 2008 para R$ 38 milhões em 2009. O aumento foi obtido graças a um trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (Semder), que tem incentivado esse público a emitir a nota fiscal, oferecendo o talão, de graça.O gerente do Núcleo de Atendimento ao Produtor Rural (NAP), Fabiano Canella, conta que esse trabalho surte efeito porque a quantidade de notas emitidas pelo produtor rural incide sobre duas variáveis do cálculo do IPM.Além disso, ele afirma que outros pontos influíram no cálculo, como o alargamento dos limites municipais, que ocorreu com a incorporação de parte de Poço Dantas (que era de Vargem Alta) e Independência (que era de Atílio Vivácqua).

"Com as mudanças, conseguimos uma fatia maior do bolo do ICMS em um momento promissor, em que a economia do estado está aquecida e a previsão é de crescimento da arrecadação. É isso o interessante – ter uma fatia maior de um bolo maior", disse Canella.

Cachoeiro consegue aumentar IPM depois de 11 anos de queda

O aumento na divisão de ICMS está sendo comemorado pela prefeitura, já que há 11 anos o IPM não parava de cair. Segundo o secretário de Fazenda, os principais pontos fracos desse período foram os desempenhos industrial, comercial e agrícola de Cachoeiro.

Veja as variáveis que são levadas em conta para o cálculo do IPM do estado do Espírito Santo:

- 75% baseado na participação do Valor Adicionado das empresas localizadas no município no total do estado e informado por meio das Declarações de Operações Tributáveis – DOT's (documento apresentado anualmente pelas empresas contribuintes do ICMS). Este cálculo é feito anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, baseado nas DOT's dos dois anos imediatamente anteriores;

- 25% baseado na distribuição por pesos das seguintes variáveis:

1) Área do município, informado pelo Instituto de Desenvolvimento Agrícola e Florestal do Espírito Santo – Idaf;
2) Número de propriedades agrícolas do município, informado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra;
3) Comercialização de Produtos Agrícola e Hortigranjeiros, informado através do verso da DOT;
4) Gastos do município com saúde e saneamento básico, em relação à despesa total, informado pelo Tribunal de Contas do Estado;
5) Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde, informado pela Secretaria de Estado da Saúde;
6) Enquadradamento como gestão mais avançada do Sistema Municipal de Saúde, conforme norma do SUS, informado pela Secretaria de Estado da Saúde.